Da responsabilidade do cientista à responsabilidade coletiva

A ética na pesquisa científica também diz respeito à acordos entre cientistas de preservarem a autoria dos estudos e aos direitos relacionados às novas descobertas A ética na ciência aporta de igual maneira a integridade e honestidade dos dados científico, além da conduta dos pesquisadores.

 

Somos menos éticos   e menos íntegros do que nossos antepassados?

       A questão da fraude no meio intelectual, seja ele científico, seja literário, não é um fato recente. Basta um pequeno sobrevoo na história para verificarmos que casos de plágio e de falsificação no meio intelectual como um todo é um fato de longa data.

      Em um artigo de Jöel Birman (2012, p.33), intitulado “Génealogie du plagiat”, ele mostra que o plágio sempre existiu, mas que, no entanto, ele nem sempre foi considerado, ou associado, a “uma falta imperdoável ou a um crime”. Segundo ele, a noção de plágio só começa a ser problemática a partir da Modernidade, quando os campos intelectual e social da ciência e da literatura começam a se tornar autônomos e as produções literárias e científicas começam a adquirir valores. Um desses valores, segundo Birman, é o valor da autenticidade, que será a marca da individualidade na Modernidade. Segundo ele, na Modernidade o indivíduo precisa da autenticidade para não ser confundido com o outro e será essa necessidade de manter sua individualidade e identidade que vai fazer que o plágio seja considerado um ato moralmente condenável e inaceitável. Essa opinião é de certo modo compartilhada por Michel Schneider (1985) em seu livro Voleurs des mots, no qual ele nos lembra que o plágio sempre existiu, mas que essa prática era considerada parte do aprendizado onde a apropriação era necessária. Schneider vai dizer que foi só por volta de 1800 que o plágio insurge nas humanidades, mais especificamente nas letras, adquirindo um sentido pejorativo como sendo roubo de um texto (ibidem, p.35). 

          Se, no entanto, a questão do plágio e da fraude intelectual já é um fato antigo na história, por outro lado o contexto no qual ele hoje se apresenta parece ter mudado. Se nos voltarmos para a literatura a partir da década de 1980 iremos verificar que o plágio será enquadrado como um tipo de fraude inadmissível dentro de um novo contexto sobre a discussão da ética e integridade da pesquisa científica. Como bem lembra Anne Fagot-Largeault (2011), a fraude científica ou intelectual sempre tinha sido alvo de interesse dos historiadores, mas será a partir da década de 1980 que esse tema passará a ser o alvo principal das instituições científicas, dos pesquisadores, dos juristas, das políticas governamentais, entre outros. Como entender essa mudança? O que ocorreu a partir da década de 1980 que iria mudar o panorama científico e sua relação com a questão da ética e a prática científica?

Um novo panorama da fraude e prática científica

        A preocupação com a ética e a integridade na pesquisa começa a ser foco de interesse a partir dos anos 1980, sobretudo nos Estados Unidos, quando algumas das principais revistas científicas começaram a chamar a atenção para os casos de fraudes científicas que vinham acontecendo em algumas instituições de prestígio, envolvendo pesquisadores renomados. Tais fatos foram rapidamente midiatizados chamando a atenção não só das instituições, mas também da sociedade em geral, exigindo uma posição dos principais atores envolvidos, no caso as instituições de pesquisa.

       Nesse mesmo período, começavam a surgir trabalhos que questionavam sobre qual seria o impacto dessas fraudes no conhecimento. O trabalho de Broad (1981, p.137-41), publicado na Science, alertava para o fato de que as proporções dos atos de fraude poderiam ser maiores do que se imaginava e elas poderiam colocar em risco não só o conhecimento científico, mas também a confiança da sociedade na ciência.

       Diante dessa inquietação em relação aos casos de fraude que vinham sendo publicados, e da repercussão que isso vinha trazendo, as universidades americanas e, em seguida, as europeias se organizaram, cada qual a seu modo, para providenciar códigos de conduta visando a ética e integridade na pesquisa em suas instituições. Nos Estados Unidos foi criado o Office Research Integrity (ORI) ligado às instituições de pesquisa e universidades, o qual passou a vincular os financiamentos de pesquisa à política de integridade. Em 2000 a Fundação Europeia de Ciência publica um código de boas práticas. Aos poucos, o tema sobre a integridade na pesquisa vai ganhando espaço nos fóruns mundiais fazendo parte das discussões da Unesco, da OECD, ao mesmo tempo que ganhava espaço em conferências internacionais especializadas. 

       Essa dimensão ética da prática científica, ligada à questão da integridade e honestidade dos dados científicos, só se tornará uma preocupação legitima a partir da década de 1980, quando passamos a ver a elaboração explicita de políticas voltadas para a questão da integridade na pesquisa, distinguindo-as das políticas voltadas unicamente para a questão da ética.

Que valores estão acoplados ao trabalho e à publicação científica hoje?

      No mundo atual a produção científica e intelectual, como um todo, tem se tornado a grande moeda mundial, um verdadeiro motor da economia e, mais do que nunca, os valores que atribuímos a essa produção científica também vem sofrendo grandes modificações. No artigo já mencionado de Fagot-Largeault (2011, p.6, #21), a autora nos mostra que quando a ordem do Publish or Perish foi anunciada nos anos 1950, nos Estados Unidos, ela foi mal acolhida pelos cientistas, o que fica bem nítido no livro de Waters (2005). Mas o mesmo não ocorreu a partir dos anos 1980, quando o processo de medida da produtividade das instituições de pesquisa começou a ser feito utilizando-se como medida o número de publicações.

       Esse critério de produtividade passou a reger todas as vantagens em relação à promoção acadêmica e à obtenção de financiamentos para as pesquisas. Cria-se a obsessão pela avaliação da pesquisa mediante a quantificação da produção. A consequência disso para a atividade científica, conclui Fagot-Largeault, foi desastrosa. Em primeiro lugar, diz ela, assistimos a um aumento e fragmentação das publicações científicas. Alguns autores (Siegel; Bavey, 2010) mostraram que, entre 1980 e 1990, o número de publicações subiu de 200% a 300%, exatamente ao mesmo tempo que se instalava a prática da fragmentação da pesquisa – ou de ideias – em vários artigos, como um modo de aumentar o número de publicações. Em segundo lugar, diz ela, a competição para a obtenção do financiamento tendo como mérito a quantidade de trabalhos publicados começou a ruir o comportamento ético e a competitividade entre os pesquisadores (Titus; Bosh, 2010, p.436-7).

Vigiar, punir, prevenir ou transformar?
Onde estamos e para onde queremos ir?

Os casos de fraudes publicados na imprensa chamaram a atenção da sociedade, criando a necessidade de uma resposta por parte da academia. Ao mesmo tempo as agências financiadoras e os governos de vários países já não acreditavam mais que os casos de fraudes fossem apenas aberrações, raridades, e exigiam uma maior supervisão, criando, então, dispositivos que pudessem coibir, sancionar, acompanhar esses casos de fraude. No mundo inteiro são criados comitês de integridade, dossiês de integridade, códigos de ética e conduta e câmara de integridade são impostas em muitas Universidades, sendo uma condição sine qua non para a obtenção de financiamentos na pesquisa.

Responsabilidade como valor na pesquisa científica

Ao longo desta exposição, vimos que os diferentes valores que vêm sendo atribuídos à prática científica – onde a quantidade parece superar a qualidade – têm levado a uma erosão da ética e integridade na pesquisa. Poderíamos nos perguntar, então, de que modo o conceito de responsabilidade poderia ser introduzido na ciência para garantir essa ética e integridade, sem entrar em conflito com a noção de liberdade no conhecimento científico.

Na medida em que vimos os diferentes valores (quantificação, número de publicações, pragmatismo) atribuídos à pesquisa sendo um dos maiores problemas para a erosão da ética e integridade na pesquisa, deveríamos nos preocupar não apenas em criar mecanismos de sanções, detecções, códigos de conduta, mas deveríamos também pensar como transformar o próprio conceito de responsabilidade em um desses valores na mensuração da prática científica.

A responsabilidade sendo vista como um valor na prática científica poderá opor-se ao impulso da fraude, ao mesmo tempo que permitirá direcionar a própria investigação científica na direção da ética. Afinal, um protocolo sem faltas, uma hipótese certeira, dados absolutamente confiáveis muitas vezes são tão perniciosos quanto a fraude de uma pesquisa falsa se não estiverem comprometidos com a responsabilidade ética. A responsabilidade como valor maior da ciência garante esse compromisso duplo entre cientista e sociedade, pois garante que ambos valorizam o conhecimento.

Tornamo-nos mais responsáveis quando temos mais consciência dos atos que praticamos e de suas consequências. Deveríamos pensar não só em instaurar câmara de integridade de pesquisa, mas promover com maior frequência o debate sobre ciência, responsabilidade científica, garantindo a presença de cientistas, alunos, instituições, editores, juristas e também demais atores da sociedade. Esse tipo de debate ainda é bastante tímido nas instituições de pesquisas e mesmo nos grandes congressos temáticos raramente se vê espaço para debater questões de ética e integridade, sendo todas as chamadas voltadas unicamente para trabalhos de análise de dados. Ao mesmo tempo, os valores dados aos critérios de publicação científica e classificação de autores deveriam urgentemente voltar-se para o quesito qualidade ao invés de quantidade.

Por Marisa Russo 

Na íntegra (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142014000100016)
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