Ética na pesquisa e o uso de animas

Cobaia. Substantivo feminino. 1. Roedor sul-americano da família dos caviídeos (Cavia porcellus), encontrado atualmente apenas como animal doméstico, e que, há séculos, vem sendo usado em todo o mundo em experimentos laboratoriais; porquinho-da-índia, preá, preá-da-índia. 2. p.ext. qualquer animal ou pessoa que se usa em experimentos científicos.

        Vacinas. Medicamentos. Kits de diagnósticos. As substâncias indispensáveis à saúde são descobertas ou desenvolvidas a partir de muitos estudos e experimentos científicos. Os testes que mostram como elas se comportam em um organismo vivo passam hoje por etapas que exigem experimentos em animais. Esses estudos envolvem uma discussão ética, e muitas vezes são alvo de polêmica. São realmente necessários? Como são criados estes animais? O que se pode fazer com eles? O uso é válido para obter um benefício maior para uma população?

           Hoje, a resposta da maior parte dos cientistas é: sim, eles são necessários. “Ninguém opta por usar animais, havendo métodos alternativos validados e comprovadamente eficazes para aquele teste. Mas ainda hoje, apesar da evolução tecnológica, não existem alternativas válidas para todos os estudos que precisam ser realizados”, disse à Radis a médica veterinária Carla de Freitas Campos, diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz). Ela explicou que os animais ainda são os modelos mais parecidos com os humanos para se desenvolverem estudos científicos e tecnológicos em saúde. “Sem eles, muitas das grandes conquistas e prêmios Nobel na área da saúde, que hoje salvam milhares de vidas,  não teriam sido alcançados”.

         A tendência do uso de animais em pesquisas, apontou Carla, é de queda. “Os estudos que são realizados com animais usam um quantitativo muito menor hoje, muito devido aos métodos alternativos, mas também por termos desenvolvido a criação de animais que são modelos específicos para determinados tipos de estudos. Essa queda pode ser difícil de perceber e quantificar, já que temos cada vez mais pesquisas em desenvolvimento”, explicou. A escolha do animal a ser manejado em laboratório depende da pesquisa. Há alguns animais cuja linhagem genética é propensa a desenvolver determinadas doenças — como diabetes ou hipertensão, por exemplo —, o que os torna cobaias ideais para se testar medicamentos e/ou procedimentos.

        A pesquisadora esclareceu que a ciência de animais de laboratório em todo o mundo é regida atualmente pelos princípios dos 3Rs. A sigla, inspirada nos conceitos de sustentabilidade ambiental, relaciona as iniciais, em inglês, de seus principais objetivos: redução (Reduction), refinamento (Refinement) e substituição (Replacement), que de forma resumida significam a redução do número de animais utilizados na pesquisa, a melhora na condução dos estudos, no sentido de minimizar o sofrimento ao mínimo possível, e a busca de métodos alternativos que, por fim, substituam os testes in vivo. É esta teoria que orienta os cientistas a buscarem diminuir o número de animais utilizados e aprimorar as técnicas de modo a não repetir experimentos desnecessariamente, nem refazer procedimentos, além de buscar o modelo mais adequado para cada tipo de experimento. E, por fim, sempre que possível, substituir o uso de cobaias por um método alternativo disponível.

          No entanto, o Brasil ainda sofre com a carência de animais para uso em pesquisa e não dispõe de dados atualizados sobre o seu uso, advertiu Carla. Ela informou que a legislação brasileira determina que toda instituição de ensino ou pesquisa que utiliza animais tem que estar cadastrada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), criado pela Lei 11.794/2008, conhecida como Lei Arouca. A norma também exige que os experimentos sejam submetidos às Comissões de Ética em Uso de Animais (CEUAs).

       Embora o termo cobaia tenha se popularizado e se tornado sinônimo de qualquer animal utilizado em experimentos, o camundongo é, de longe, o animal mais usado nas pesquisas. Os camundongos constituem a espécie que tem mais linhagens desenvolvidas por meio de cruzamentos e modificações genéticas para estudos científicos específicos. Nos Estados Unidos, país que mais realiza experimentação animal, registra-se o uso de até 26 milhões de camundongos e ratos por ano, o equivalente a 96 a 98% dos animais utilizados em experimentos, de acordo com o grupo de pesquisadores que mantém o site Speaking of research (em português, Falando sobre pesquisa), que reúne informações precisas sobre a importância da investigação animal em ciência médica e veterinária. O número chama a atenção, mas é menor do que o de animais que são caçados por ano ou mortos no país por outros motivos, como atropelamentos. Só para alimentação, são abatidos por lá 9 bilhões de frangos a cada ano (e cerca de 5 bilhões no Brasil).

Discussão ética

Em todo o mundo, a questão ética envolvendo a experimentação animal é muito debatida. Vários países apresentam legislações específicas; em alguns, as normas são mais rígidas, em outros, mais flexíveis. Mas o assunto rende sempre polêmica. Recentemente, em junho de 2016, a companhia aérea Latam divulgou nota onde informava sua recusa em transportar animais destinados a pesquisas. A comunidade científica se posicionou contra a medida, alegando que o impedimento poderia frear a produção de conhecimento no Brasil, prejudicando, inclusive, o andamento de projetos que estudam o combate aos vírus causadores de doenças como chikungunya, zika e dengue.

 

Por Elisa Batalha (na íntegra em portal.fiocruz.br )

 

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